Efeitos de eventual término da isenção do imposto de renda dentro de fundos de investimento imobiliário

Autores/as

  • Amanda Pina Ferreira Mestranda PUC-SP.
  • Alexandre Gonzales Professor do mestrando PUC-SP.
  • Fernando de Almeida Santos Professor do mestrado da PUC-SP.

Resumen

Recentemente a Medida Provisória de número 694 tramitou pelo congresso, no ano de 2015 e tratava sobre o fim da isenção tributária concedida a determinados fundos de investimento imobiliários (FIIs). Apesar de não ter sido convertida em lei, o assunto pode voltar à pauta do congresso nacional. Portanto, o objetivo do trabalho foi verificar de que forma o fim da isenção do imposto de renda impactaria na rentabilidade do investidor dentro dos FIIs, e observar se a sua repercussão seria tão significativa a ponto de propor que os investidores migrem para outros tipos de investimentos. A metodologia do estudo foi qualitativa, por meio de simulação da rentabilidade dos fundos no cenário atual, considerando a isenção do IR (Imposto de Renda), assim como no possível novo cenário, sem considerar a citada isenção. Para esta parte do estudo foram analisados os resultados dos fundos de investimentos imobiliários mais rentáveis, de acordo com o ranking do site Club FII. Foram consideradas como informações principais nas demonstrações contábeis de 2017, o lucro líquido, a distribuição de dividendos, o dividend yield e a mudança do PL (Patrimônio Líquido) do início ao final do ano. O artigo, ainda, explorou o possível impacto com utilização de questionário a investidores. Concluiu-se primeiramente que a tributação do IR sobre os rendimentos faz diminuir a rentabilidade do investidor no mínimo em 1,31 pontos percentuais. Concluiu-se, também, com base na pesquisa, que 62,5 por cento dos investidores entendem como catastrófico o impacto, caso aprove lei nos moldes da medida provisória 694.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ANDERSON, R. I.; BENEFIELD, J. D; HURST, M, E. (2012). Property-type diversification and REIT performance: Na analysis of operating performance and abnoral returns Journal of Economics and Finance 39(1), 48-74. Acesso em 04 de Maio de 2018.

BAILEY, E. N. Real estate investment trusts: An Appraisal The Appraisal Journal, p. 4. 1996. Disponível em: <http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=buh&AN= 5357266&lang=pt-br&site=ehost-live>. Acesso em: 13/05/2018.

BANCO ITAÚ BBA. O (Re)nascimento dos Fundos Imobiliários. São Paulo, 2013. 30 p. 4-5, Disponível em: <https://ww69.itau.com.br/fileserver/relatorios/FUNDOS_ IMOBILIARIOS_20130812.pdf>. Acesso em: 13/05/2018.

BRASIL. Presidência da República. Lei n° 8.668, de 25 de junho de 1993. Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8668.htm>. Acesso em 25 de Março de 2018.

CAPOZZA, D; LEE, S (1995). Property type size and REIT value. Journal of Real Estate Research, 10 (4), 363-379 disponível em: http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct= true&db=buh&AN=4478112&lang=pt-br&site=ehost-live. Acesso em 13 de Maio de 2018.

ERNEST YOUNG, Fundo do Investimento Imobiliário Shopping Parque Higienópolis. 2017. Disponível em: <https://www.clubefii.com.br/fundo_imobiliario.aspx?cod=SHPH11> Acesso em: 13/05/2018.

EUROPEAN COMISSION EUROSTAT. Housing Statistics. Luxembourg: Eurostat, 2011. Paginação irregular. Disponível em: <http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/ index.php/Housing_statistics>. Acesso em 15 de Março de 2018.

FERREIRA, M. F. Fundos de Investimento Imobiliário: Governança Corporativa. São Paulo: NRE – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2011. P. 44 . Disponível em: <http://docplayer.com.br/8754736-Fernanda-maria-ferreira-fundos-de-investimento-imobiliario-governanca-corporativa.html> Acesso em 13 de Maio de 2018.

GUIMARÃES, J. G. M. (2013). Persistência na performance de funtos de investimento imobiliário brasileiros entre 2008 e 2012 (Dissertação de mestrado). Fundação getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ dspace/bitstream/handle/10438/11359/Persist%C3%AAncia. Acesso em 15 de Maio de 2019.

MEDEIROS, R. C. A tributação e os FIIs. 2016. Disponível em: <http://www.desmistificandofii.com/2016/01/19/a-tributacao-e-os-fiis/> . Acesso em 04 abril 2018.

MINHAS ECONOMIAS. Guia de Investimentos. Melhores investimentos em 2017 10 de janeiro de 2018. Disponível em: <http://minhaseconomias.com.br/blog/ investimentos/melhores-investimentos-2017>. Acesso em 10 de junho de 2018.

MORAES, A. V. Diversificação dos fundos de investimento imobiliário brasileiro. São Paulo, 2016: Fundação Escola de Comércio Àlvares Penteado, FECAP, p. 12. Disponível em: <http://pergamum.fecap.br/biblioteca/imagens/00002d/00002d9b.pdf> Acesso em 10 de junho de 2018.

OLIVEIRA, A. S. L. O básico sobre fundos de investimento imobiliário 27 DE MAIO 2014. São Paulo, 2014: Disponível em: <https://dinheirama.com/blog/2014/03/12/basico-fundos-investimento-imobiliario-fii/>. Acesso em: 04 abril. 2018.

SOLA, L. F.. Condições para a estruturação de fundos imobiliários com renda proveniente de locações residenciais. São Paulo: NRE – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2014. 27, P . Disponível em: <http://www.realestate.br/dash/uploads/sistema/Monografias _de_MBA/mono_luisfelipe_sola.pdf. > Acesso em 10 de junho de 2018.

UPDEGRAVE, W. Are REITs a safe investment for one’s retirement years?. Money Magazine. [S.l.]. 24 Apr. 2012. 1p. Disponível em: <http://money.cnn.com/ 2012/04/24/pf/expert/REITs-retirement.moneymag/>. Acesso em 10 de Março de 2018.

Wheat, F.M., & Armstrong, A.O (1961). Regulation of securities of real estate investment trusts. The Business Lawyer, 16 (4), 919-934. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/40683564?seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em 08 de Junho de 2018.

Publicado

2020-02-28

Cómo citar

Ferreira, A. P., Gonzales, A., & Santos, F. de A. (2020). Efeitos de eventual término da isenção do imposto de renda dentro de fundos de investimento imobiliário. Refas - Revista Fatec Zona Sul, 6(3), 27–49. Recuperado a partir de https://revistarefas.com.br/RevFATECZS/article/view/390

Número

Sección

Gestão Empresarial

Métrica

Artículos más leídos del mismo autor/a