Por que e como punir corporações

Resumo

A punição dos entes corporativos tem sido um objeto de estudo bastante debatido e controverso dentro da esfera criminal. Criou cadeias teóricas diversas e correntes filosóficas contrárias ou favoráveis à criminalização da pessoa jurídica, além de discussões sobre a validade de sua integração na esfera penal, dadas as características particulares que a diferem do ser humano. A princípio, é necessário destacar as circunstâncias históricas que levaram à criação da pessoa jurídica e os primórdios e evolução das corporações, para então prosseguir com o tema principal da punição corporativa. Para isso, é importante destacar que mesmo grandes empresas se envolvem em escândalos de corrupção e crimes do colarinho branco, sendo necessário aprofundar as pesquisas que exploram o modo, o porquê e como punir as corporações. Assim, apresentaremos a história da responsabilidade penal da pessoa jurídica, casos recentes de corporações que se envolveram em crimes e, finalmente o modo como podem ser punidas. A metodologia aplicada é do tipo exploratória descritiva, sob a forma de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental com enfoque qualitativo. A pesquisa do tipo exploratória e descritiva atende ao objetivo de descrição do objeto de análise e solução do problema apresentado. A pesquisa bibliográfica será desenvolvida a partir de livros, revistas e sites e estudos de casos. Ao longo do texto foi possível obter conhecimento, compreensão e identificação dos principais conceitos relacionados a responsabilidade penal da pessoa jurídica, estudos de caso relacionados ao tema e caracterização dos motivos e modos de punição das corporações que se envolvem em crimes.