Integridade pública na base

o papel da universidade na construção de uma cidadania fiscal crítica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v12n02_06

Palabras clave:

Cidadania Fiscal, Controle Social, Extensão Universitária Crítica

Resumen

El proyecto “Observatorio de Gastos Públicos Paraibanos”, desarrollado en la Universidad Federal de Paraíba (UFPB), es una iniciativa de extensión universitaria que tiene como objetivo promover la ciudadanía fiscal, el control social y la cultura de integridad en los municipios paraibanos. Ante el contexto de desigualdad, baja escolaridad y distanciamiento entre la población y la gestión presupuestaria local, el proyecto actúa en la formación crítica de estudiantes y docentes mediante talleres, investigaciones aplicadas y producción de contenidos digitales, basándose en el análisis de datos públicos reales disponibles en plataformas como SAGRES y PAG, del Tribunal de Cuentas del Estado de Paraíba (TCE-PB). Inspirado en los modelos de la Hélice Cuádruple y la Hélice Quíntuple, el Observatorio articula universidad, órganos de control, escuelas públicas y medios de comunicación, promoviendo la coproducción de conocimiento y el fortalecimiento de la democracia. A través de talleres, capacitaciones técnicas y alianzas interinstitucionales, se busca desarrollar competencias analíticas, éticas y tecnológicas para interpretar y comunicar los gastos públicos municipales. Ya se han alcanzado resultados relevantes, como investigaciones sobre ineficiencias presupuestarias y articulaciones institucionales con la CGU, el TCE-PB y el MPPB. El proyecto obtuvo el segundo lugar en el 5º Premio INAC de Integridad, promovido por el Instituto No Acepto Corrupción. No obstante, todavía enfrenta desafíos, como la ampliación de su actuación en escuelas y la inclusión del sector privado. Su aporte tecno-social se destaca por la creación de una “tecnología social de datos públicos”, que promueve la alfabetización fiscal y el uso ciudadano de la información gubernamental. Así, el Observatorio se consolida como un ejemplo de extensión universitaria crítica orientada al compromiso juvenil, la transparencia pública y la justicia social.

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Biografía del autor/a

Rayssa Mendes de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Direito. Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Andrielly Christine Silva, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Gestão Pública. Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Hortêncya Vytórya Alves de Lima, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Gestão Pública; Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Fernando Jose Vieira Torres, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Administração; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Maria Daniella de Oliveira Pereira da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Contábeis; Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Citas

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita; PINHO, Bruno. Democracia, federalismo e capacidades estatais: os desafios da governança no Brasil contemporâneo. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 72, n. 2, p. 185–211, abr./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v72i2.5315

ALMEIDA, Danielle Moura de; ZARDO, Luciana Alves. Do acesso à informação ao uso de dados abertos: reflexões para a efetividade do controle social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 5, p. 1161–1178, set./out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200054

BALDISSERA, R.; ASTA, R. Panorama teórico e empírico do campo da extensão universitária no Brasil. Revista Brasileira de Extensão Universitária, Belo Horizonte, v. 11, n. 2, p. 59-72, jul./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.36661/2358-0399.2020v11n2.61466.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 222, p. 1, 18 nov. 2011.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 8 jul. 2025.

CARDOSO, André Cezar; SILVA, Francisco Dantas da. A atuação do controle social na fiscalização dos gastos públicos municipais: avanços e desafios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 2, p. 328–345, mar./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200002

CARDOSO, Raquel de Carvalho; SILVA, Maria Tereza Fonseca Dias da. Transparência pública e accountability: desafios da mediação institucional no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 3, p. 496–517, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190017

CARAYANNIS, Elias G.; CAMPBELL, David F. J. Mode 3 Knowledge Production in Quadruple Helix Innovation Systems: 21st-Century Democracy, Innovation, and Entrepreneurship for Development. New York: Springer, 2012. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4614-2062-0

CARAYANNIS, Elias G.; CAMPBELL, David F. J. Triple Helix, Quadruple Helix, and Quintuple Helix and how do knowledge, innovation and the environment relate to each other? International Journal of Social Ecology and Sustainable Development, v. 1, n. 1, p. 41–69, 2010.

CARAYANNIS, Elias G.; CAMPBELL, David F. J.; REIS, Darlene. From Triple to Quintuple Helix innovation systems: Evolving models for sustainable and inclusive knowledge ecosystems. Technological Forecasting and Social Change, v. 174, 121018, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2021.121018

COUTINHO, F. et al. Measuring fiscal literacy: experimental insights from citizens’ engagement with public finance dashboards. Journal of Economic Psychology, [S. l.], v. 101, art. 102633, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.joep.2025.102633. Acesso em: 4 jul. 2025.

SILVA, Antônio Carlos da et al. Extensão universitária crítica: por uma educação transformadora. Revista Pensata, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 89–105, 2020.

SILVA, Nathália Maciel da; OLIVEIRA, Rômulo Gouveia; ALBUQUERQUE, Jéssica Almeida. Extensão universitária e formação cidadã: práticas emancipatórias para o controle social. Revista Práticas em Extensão, João Pessoa, v. 5, n. 1, p. 87–101, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/praticasextensao/article/view/46625. Acesso em: 14 jul. 2025.

DIAS, M.; LIBERATO, P. Fiscal transparency and electoral accountability: evidence from Brazilian municipalities. European Journal of Political Economy, [S. l.], v. 82, art. 102413, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2024.102413. Acesso em: 15 jul. 2025.

FENNER, Ana Paula; VISENTINI, Juliane Bortoluzzi; SMOLSKI, Flávio da Silva. Transparência pública municipal: o caso dos portais da transparência de municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Administração Pública, v. 56, n. 3, p. 558–577, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220210023

FERNANDES, Ana Paula; MOREIRA, Ricardo; SANTOS, Lídia. Tecnologias sociais, juventude e extensão universitária: caminhos para a emancipação crítica. Cadernos de Pesquisa, v. 51, n. 178, p. 134–155, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/198053147026

INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO. 5ª Edição do Prêmio INAC de Integridade – Regulamento. São Paulo: INAC, 2025. Disponível em: https://naoaceitocorrupcao.org.br/premio-inac-2025. Acesso em: 3 jul. 2025.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Perfil dos Municípios Brasileiros: Governança, Planejamento e Gestão Fiscal. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasmunicipal. Acesso em: 9 jul. 2025.

JORGE, Maria Elizabete Marques; SILVA, Samara Oliveira da. Desenvolvimento sustentável e formação cidadã: a universidade como agente de transformação social. Revista Extensão em Debate, v. 3, n. 1, p. 119–131, 2024. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/extensaoemdebate/article/view/76655. Acesso em: 11 jul. 2025.

LICÓRIO, Larissa Dantas; PEREIRA, Alexsandro Silva; DUARTE, Flávio Santos. A participação cidadã em conselhos escolares e os desafios à educação fiscal no Brasil. Revista Educação & Sociedade, v. 44, p. 1–20, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/es.266749

MAGALHÃES, Mônica; COELHO, Cláudia. De volta ao mapa da fome no Brasil: o papel da educação fiscal no combate às desigualdades sociais. Revista de Administração Pública, v. 57, n. 2, p. 393–412, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220220104

MARDONES, C. I. et al. Public spending efficiency: a machine learning-based evaluation of local government services. Journal of Economic Behavior & Organization, [S. l.], v. 218, p. 64–81, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jebo.2024.06.013. Acesso em: 8 jul. 2025.

MICHENER, Gregory; CONTRERAS, Edwin. Do transparency laws increase accountability? Regulation & Governance, v. 15, n. 1, p. 141–157, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/rego.12314

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Government at a Glance: Latin America and the Caribbean 2018. Paris: OECD Publishing, 2018. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264303705-en

PACHECO, Bárbara; FERREIRA, Tadeu. Extensão crítica e coprodução de saberes: experiências formativas na universidade pública brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e030742, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es.265242

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – 2020. Brasília: PNUD/Ipea/FJP, 2020. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br. Acesso em: 14 jul. 2025.

RAMOS, André Luiz. Impactos indiretos das instituições de controle na formação cidadã: uma análise da extensão universitária crítica. Revista Brasileira de Administração Pública e Gestão Social, v. 15, n. 3, p. 557–573, 2023. DOI: https://doi.org/10.21118/rbaps.v15n3.73316

RAMOS, Felipe; ALBUQUERQUE, Jéssica. Extensão universitária e engajamento social: entre rupturas e permanências. Revista Brasileira de Extensão Universitária, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 45–62, 2022. DOI: https://doi.org/10.36661/2358-0399.2022v13n1.16887

SACRAMENTO, A. R. A.; MEINCHEIM, E. F. M.; RAUPP, F. M. Transparência dos recursos de emendas parlamentares federais: a atuação das universidades públicas como inovação social pública. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 294-320, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2023.e73816.

SIQUEIRA, Anna Carolina da; BERMEJO, Maria Lucia da Cunha; SILVA, Carlos Eduardo. Transparência pública de governos subnacionais: um estudo dos portais da transparência sob a ótica dos usuários. Revista de Administração Pública, v. 58, n. 1, p. 85–108, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220230024

ZELUIZ, Leandro. Extensão transformadora e justiça social: práticas de resistência no ensino superior. Revista Ea, v. 31, n. 90, p. 23–45, 2021.

ZUBER, A.; ZHOU, Y.; MCLAUGHLIN, D. Big data and the behavioral dynamics of fiscal accountability: a review and agenda for future research. Research in International Business and Finance, [S. l.], v. 70, art. 102268, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ribaf.2025.102268 . Acesso em: 10 jul. 2025.

Publicado

2025-11-30

Cómo citar

Souza, R. M. de, Silva, A. C., Lima, H. V. A. de, Torres, F. J. V., & Silva, M. D. de O. P. da. (2025). Integridade pública na base: o papel da universidade na construção de uma cidadania fiscal crítica. Refas - Revista Fatec Zona Sul, 12(2), 22–36. https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v12n02_06

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