Análise da carga tributária por setor no índice MLCX da B3 (2020- 2022) por meio da demonstração do valor adicionado
DOI:
https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v11n05_03Keywords:
Statement of Added Value, Tax Burden, MLCX Index.Abstract
This research aimed to analyze the tax burden of companies in the Mid-Large Cap (MLCX) Index of B3, sector by sector, from 2020 to 2022. For this purpose, the DVA (Statement of Added Value) of publicly traded companies were analyzed using data provided by B3 and CVM during the COVID-19 pandemic period. In this context, it is a documentary research with a quantitative approach. The reseach
population includes companies listed on BM&FBovespa, specifically those that are part of the theoretical portfolio of the MLCX Index for the period from September to December 2023. From this population, a sample was defined based on criteria for excluding some companies. The analysis revealed the wealth distribution profile and, consequently, the tax burden borne by each sector. The results showed that sectors providing essential goods and services to the population, such as telecommunications, public utilities, and oil, gas, and biofuels, bore a higher tax burden compared to other sectors. In contrast, the healthcare, basic materials, and financial sectors showed a significantly lower average tax burden. This scenario reveals that the high tax burden on essential goods and services may be a factor preventing price reductions for consumers.
Downloads
References
ALEIXO, W. M.; SANTOS, C. K. S. Distribuição do valor adicionado: comparação entre as empresas listadas no novo mercado e no mercado tradicional da BM&FBOVESPA. CONTABILOMETRIA - Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting, Monte Carmelo, v. 6, n. 1, p. 57-73, jan.-jun./2019. Disponível em: http://repositorio.fucamp.com.br/handle/FUCAMP/154. Acesso em: 29 ago. 2023.
ASSAF, Alexandre NETO. Estruturas e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-financeiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 376 p. ISBN 978-8597024456.
ASSAF, Alexandre NETO. Mercado Financeiro. 15. ed. Barueri [SP]: Atlas, 2021. 390 p. ISBN 978-85-97-02815-7.
BM&FBOVESPA. Índice Mid-Large Cap (MLCX B3). Carteira - Set. a Dez. 2023. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-de-segmentos-e-setoriais/indice-midlarge-cap-mlcx-composicao-da-carteira.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União: pág. nº 12452, Brasília, DF, 25 out. 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: 28 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União: Seção 1 - Suplemento, Brasília, DF, 15 dez. 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Parecer de Orientação 25 da Comissão de Valores Mobiliários, de 15 de janeiro de 1992. Dispõe sobre Procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e respectivos auditores independentes aplicáveis às demonstrações contábeis relativas aos exercícios sociais encerados a partir de dezembro de 1991.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 1992. Disponível em:https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare024.html. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União - Edição Extra: seção 1, Brasília, DF, p. 2 col. 2, 28 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 45. 2019. Proposta de Emenda à Constituição que "Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências." Brasília, DF, Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2196833. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRAVO, André de Magalhães. A equidade na distribuição das cargas tributárias das companhias abertas brasileiras pela legislação e os princípios constitucionais: uma análise por meio da Demonstração do valor Adicionado (DVA). 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29622. Acesso em: 17 ago. 2023.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC-09: DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA). Brasília, nov. 2008. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=40. Acesso em: 30 ago. 2023.
CONTRERA MALACRIDA, M. J.; DOS SANTOS, A. Demonstração do valor adicionado: como foi distribuída a riqueza gerada pelos ramos de atividade entre 1999 e 2018? Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), [S. l.], v.16, n.3, 2022. DOI:10.17524/repec.v16i3.3159. Disponível em: https://www.repec.org.br/repec/article/view/ 3159. Acesso em: 17 ago. 2023.
DUARTE, Francisco Leite. Direito Tributário: Teoria e Prática. 4. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. ISBN 978-6559912452.
FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: produtos e Serviços. 20. ed. rev. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2015. 1096 p. ISBN 978-8541401890.
GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de contabilidade societária: Aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. ISBN 978-8597016000.
HOSSER, C.; FERREIRA, L. N.; SOARES, I. T. D.; KARNOPP, N. V. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): DISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS DAS EMPRESAS LISTADAS NOS NÍVEIS 1 E 2 DA B3. SINERGIA - Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 9–22, 2020. DOI: 10.17648/sinergia-2236-7608-v24n2-9407. Disponível em: https://periodicos.furg.br/sinergia/ article/view/9407. Acesso em: 19 ago. 2023.
JÚNIOR, Paulo Sérgio Schmitt. Demonstração do valor adicionado: uma análise sobre o valor distribuído pelas empresas do segmento Bovespa mais da B3. Orientador: Prof. Dr. Sergio Murilo Petri. 2021. Trabalho de conclusão do curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/228316. Acesso em: 18 ago. 2023.
NEVES, Leonardo de Lima; MACIEL, Sirlei de Andrade. DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRAS: Uma Análise a partir dos indicadores da DVA. VI EIGEDIN - Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação, Naviraí, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/ article/view/17309/11766. Acesso em: 19 ago. 2023.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2023. Paris: OCDE, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/tax/revenue-statistics-in-latin-america-and-the-caribbean-8b555412-en.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
OLIVEIRA, Vitória Giovana Mota; NASCIMENTO, Ítalo Carlos Soares do; OLIVEIRA, Adriana Martins de; LIMA, Jane Elly Nunes da Costa. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS DAS MAIORES COMPANHIAS BRASILEIRAS POR VALOR DE VENDAS LÍQUIDAS. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, [s. l.], 2021. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4905. Acesso em: 17 ago. 2023.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária: 330 questões de múltipla escolha com gabarito. 10. ed. - 2ª reimpr. Barueri: Atlas, 2022. 560 p. ISBN 978-6559772063.
PIRES, MARIA LUÍSA BELO. CARGA TRIBUTÁRIA EM EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO: Uma análise através da DVA. Orientador: Profa. Dra. Telma Maria Chaves Ferreira da Silva. 2022. Trabalho de conclusão do curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/handle/123456789/5125. Acesso em: 17 ago. 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013. ISBN 978-85-7717-158-3. Disponível em: www.feevale.br/editora. Acesso em: 30 ago. 2023.
RAIMUNDO, Ana Luiza Reis; PEREIRA, Heitor Taue Caetano; CIASCA, Davi Navarro. Custo Tributário de Empresas Listadas na B3: uma análise por meio da demonstração de valor adicionado. Revista Liceu On-line, São Paulo, 2020. Disponível em: https://liceu.emnuvens.com.br/LICEU_ON-LINE/article/view/1819. Acesso em: 19 ago. 2023.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (Brasil). O QUE É A CARGA TRIBUTÁRIA?.[S. l.], 2015. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/educacao-fiscal/educacao_fiscal/folhetos-orientativos/carga-tributraria-dig.pdf. Acesso em: 28 set. 2023.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Estudos Tributários: Carga Tributária no Brasil – 2021 (Análise por Tributo e Bases de Incidência). Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos/carga-tributaria/carga-tributaria-no-brasil-2021/view. Acesso em: 05 set. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Refas - Revista Fatec Zona Sul

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.