Aplicação do CPC 25
uma análise das empresas do segmento de siderurgia listadas na B3
DOI:
https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v10n01_05Palabras clave:
CPC 25, Provisões, Passivos Contingentes, Ativos ContingentesResumen
A partir das alterações instituídas pela Lei nº 11.638/07, a convergência para o padrão internacional de contabilidade se tornou obrigatória, em especial para as companhias de capital aberto. Visando avançar Silva, Carraro e Silva (2014), que verificaram pouca aderência das empresas do setor de siderurgia em 2011, este estudo analisa como estão sendo aplicadas as exigências do CPC 25 nas demonstrações contábeis de empresas do segmento de siderurgia listadas no Nível 1 de Governança Corporativa da Brasil, Bolsa, Balcão – B3 S.A, no ano de 2015. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo e documental. Para a coleta de dados das demonstrações contábeis foi utilizado um checklist elencando as principais exigências do CPC 25, sendo aplicado no Balanço Patrimonial e nas Notas Explicativas do exercício de 2015. Os resultados demonstram que as organizações estão aplicando as exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação do CPC 25, porém o nível de detalhamento, no que se refere à divulgação, varia entre elas. Diante dos achados de Silva, Carraro e Silva (2014), é possível constatar considerável evolução na aplicação das normas internacionais de contabilidade em 2015. A pesquisa também apontou a utilização inadequada do termo provisão para designar outras contas de ativo, uma prática antiga que ainda persiste nas demonstrações contábeis. Os achados do estudo permitem aos usuários da informação compreender as especificidades que as empresas do segmento de siderurgia listadas no Nível 1 de Governança Corporativa da B3 reportam sobre ativos e passivos contingentes.
Descargas
Citas
ALMEIDA, M. Manual prático de interpretação contábil da lei societária. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei
Nº 6404/76, e da Lei nº 6.385 de 7 de dezembro de 1976, e estabelece às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de Demonstrações Financeiras. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em: 20 maio 2016.
CASTRO, M. C. C. S.; VIEIRA, L. K.; PINHEIRO, L. E. T. Comparação do disclosure de contingências ativas e passivas nas empresas brasileiras com ações negociadas na BM&FBovespa e na NYSE. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 52-69, 2015.
CERVO, A.; BERVIAN, P. Metodologia científica: para uso de estudantes universitários. 4. ed. São Paulo: Mcgraw-Hill, 1996.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Deliberação nº 594, de 15 de setembro de 2009. Brasília: CVM, 2009. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/legislacao/deli/deli594.html>. Acesso em: 26 mar. 2016.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC. CPC 00: estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. Brasília: CPC, 2011. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80>. Acesso em: 26 mar. 2016.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC. CPC 25: provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Brasília: CPC, 2009. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=56>. Acesso em: 21 mar. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Resolução nº 1.055, de 07 de outubro de 2005. Brasília: CFC, 2005. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2005/001055>. Acesso em: 26 mar. 2016.
ERNEST & YOUNG. Análises sobre o IFRS no Brasil. 2013. Disponível em: <http://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/An%C3%A1lises_sobre_IFRS_no_Brasil/$FILE/EY_Fipecafi_2013_Web.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2016.
FARIAS, M. Bases conceituais e normativas para reconhecimento e divulgação do passivo contingente: um estudo empírico no setor químico e petroquímico brasileiro. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 6., 2006, São Paulo. Anais... São Paulo: FEA/USP, 2006.
FERREIRA, D. D. M.; BORBA, J. A.; ROSA, C. A. As contingências ambientais das empresas estrangeiras que publicam suas demonstrações financeiras em IFRS no mercado norte americano. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 10, n. 3, p. 134-154, 2014.
FERREIRA, D. D. M. et. al. (Ir) Relevância das contingências ambientais: uma investigação nas empresas brasileiras. Contabilidad y Negocios, [S. l.], v. 9, p. 58-74, 2014.
FONTELES, I. V. et al. Determinantes da Evidenciação de Provisões e Contingências por Companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista Gestão Organizacional, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 85-98, 2013.
GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, R. S. et al. Social disclosure das empresas brasileiras listadas na NYSE e na BOVESPA: sua relação com os níveis de governança corporativa. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v.1, n. 9, p. 71-94, 2008.
HENDRIKSEN, E.; VAN BREDA, M. Teoria da contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
IUDÍCIBUS, S.; MARION, J. Curso de contabilidade para não contadores. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARTINEZ, A.; SONEGHETI, K. Contingências fiscais em face das mudanças de incidência do PIS e da COFINS. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 3, n. 3, p. 6-18, set./dez. 2015.
NIYAMA, J. Contabilidade internacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
OLIVEIRA, A. Métodos da pesquisa contábil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, A.; BENETTI, J.; VARELA, P. Disclosure das provisões e dos passivos contingentes: um estudo em empresas listadas na BM&FBOVESA. In: CONGRESSO ANPCONT, 5., 2001, Espírito Santo. Anais... Espírito Santo: Universidade Regional de Blumenau - FURB, 2011.
PEREIRA, N. A.; TAVARES, M. Evidenciação de informações estratégicas e a volatilidade das ações. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 6, n. 2, p. 114-132, 2018.
PINTO, Aline et al. Value relevance da evidenciação de provisões e passivos contingentes. Revista Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 54-65, set./dez. 2014.
RIBEIRO, J. et al. Estudando a teoria da contabilidade. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
RIBEIRO, A.; RIBEIRO, M.; WEFFORT, E. Provisões, contingências e o pronunciamento CPC 25: as percepções dos protagonistas envolvidos. Revista Universo Contábil, Blumenau, v.9, n.3, p. 38-54, jul./set. 2013.
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM. Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico. Brasília: 2011. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/documents/10584/1865251/Anuario_Setor_Metalurgico_2012_base_2011.pdf/931db394-b54d-40ec-acb6-6da4e097802b>. Acesso em: 25 fev. 2016.
SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L.; FERNANDES, L. A. Avaliação de empresas. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, R. Adoção completa das IFRS no Brasil: qualidade das demonstrações contábeis e o custo de capital próprio. 2013. 217 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) - Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Controladoria, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
SILVA, T.; CARRARO, W.; SILVA, L. Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes em empresas de mineração, siderurgia e metalurgia. Revista ConTexto, Porto Alegre, v. 14, n. 27, p. 89-103, maio/ago. 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Refas - Revista Fatec Zona Sul
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.