Análise comparativa da eficiência dos gastos públicos na Educação em municípios do Sudeste do Pará
Resumen
O objetivo geral da pesquisa é verificar se a alocação dos gastos públicos com a educação pública é eficiente nos municípios do sudeste paraense, fazendo uma comparação com os indicadores de desempenho por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA). A pesquisa considera a alocação dos gastos públicos na educação e a relação desses gastos com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Quanto aos objetivos esta pesquisa se caracteriza como descritiva e exploratória, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados secundários foram coletados tendo como referência os anos de 2009 e 2017. Como principal resultado constata-se que os munícipios estão alocando os recursos recebidos para investir na educação fundamental, mas é necessário avançar mais para melhorar a educação, pois nem sempre o que gasta mais é o que melhor aloca seus recursos, como está demonstrado com os indicadores de desempenho escolar.
Descargas
Citas
BORGES, E. F.; PEREIRA, J. M. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. REPeC – Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. Brasília. Brasília, v.8, n.4, art. 6, p. 437-453, out./dez. 2014. Disponível em: <http://www.repec.org.br/repec/article/view/1202/972>. Acesso em: 19 Jun. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mai. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro 1996, Lei das Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília–DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 10 jun. 2019.
CASTRO, M. S.; SOUSA, E. P. Eficiência dos gastos públicos da rede de ensino municipal cearense. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 34. n. 100, jan-abr 2018. Disponível em: <http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/2596/2368>. Acesso em: 18 Jun. 2019.
COSTA, C. C. M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A. Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49. n. 5. p. 1319-1347, set./out. 2015.
DERLIEN, Hans-Ulrich. Una comparación internacional en la evaluación de las políticas públicas. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 105-122, jan./mar. 2001.
FABRE, V. V.; SCHLUP, D.; PANDINI, J. Aplicação de recursos públicos no ensino fundamental: será que o gasto interfere no desempenho? Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 16, n. 47, p.42-50, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2324/1908>. Acesso em: 15 jun. 2019
FIRMINO, R. G.; LEITE FILHO, P. A. M. Eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online). Rio de Janeiro, v. 23. n. 1. p. 28 - p. 49, jan/abr., 2018. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/39295/pdf>. Acesso em: 15 Jun. 2019.
MACÊDO, F. F. R. R.; KLOEPPEL, N. R.; RODRIGUES JÚNIOR, M. M.; SCARPIN, J. E. Análise da eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do Estado do Paraná. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v.7. n. 2, p. 54-62, abr.-jun., 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/ojs/apgs/article/view/4614/2404>. Acesso em: 16 jun. 2019.
MATIAS, A. B.; QUAGLIO, G. M.; OLIVEIRA, B. G.; LIMA, J. P. R.; BERTOLIN, R. V. Níveis de gastos e eficiência pública em educação: um estudo de municípios paulistas utilizando análise envoltória de dados. Revista de Administração da UFSM. Santa Maria, v. 11. n. 4. p. 902-918, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/16448/pdf>. Acesso em: 21 Jun. 2019.
MACIEL, E. B.; KRONBAUER, C. A.; OTT, E.; BARBOSA, M. A. G.; MARQUEZAN, L. H. F. Análise da aderência das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público –nbcasp– em instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul. ConTexto. Porto Alegre, v. 15, n. 30, p. 111-127, maio/ago. 2015. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/47128/pdf_54>. Acesso em: 21 Jun. 2019.
OLIVEIRA, L. M.; SILVA, C. M.; ARAÚJO, S. B.O papel da contabilidade aplicada ao setor público no processo de tomada de decisão: um estudo de caso no município de Santana do Seridó/RN. Revista Opara – Ciências Contemporâneas Aplicadas. Petrolina, v. 8, n. 1, p. 38-56, jan./dez., 2018. Disponível em: <http://revistaopara.facape.br/article/view/212/132> Acesso em: 20 Jun. 2019.
PETERS, B. G. Review: Understanding Governance: Policy Networks, Governance, Reflexivity and Accountability by R. W. Rhodes, Public Administration, v. 76, p. 408-509. 1998.
PORTAL FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.PDDEREX_2_PC?p_listar=S&p_ano=2011&p_prg=02&p_uf=PA&p_co_mun=150860&p_tipo=P> Acesso em: 19 Ago. 2019.
PORTAL INEP. IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/resultado/> Acesso em: 19 Ago. 2019.
RECH, A. T.; COMUNELO, A. L.; GODARTH, K. A. L. Análise da eficiência dos gastos públicos na educação fundamental dos municípios do sudoeste do estado do paraná. In: XXXVIII Encontro da ANPAD. 38., 2014. Rio de Janeiro. Anais[...]., Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2014_EnANPAD_APB1865.pdf>. Acesso em: 20 Jun. 2019.
SCHERER et al. Eficiência dos gastos em educação básica nos estados brasileiros a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA). In: XXIII Congresso Brasileiro de Custos.23. 2016, Porto de Galinhas. Anais[...]., Porto de Galinhas, 2016. Disponível em:< https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4133/4134>. Acesso em: 18 Jun. 2019.
SILVA FILHO, G. M; PEREIRA, T. R .L; DANTAS, M. G. S; ARAUJO, A. O. Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 4, n. 1, p. 50-64, jan./abr. 2016.
SOUSA, W. D.; MAGALHÃES, M. A.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; BERNARDES, J. R. Análise dos gastos na alocação dos recursos públicos destinados ao ensino fundamental dos munícipios do Espírito Santo. Revista Gestão Org., Recife, v. 14. n. 2. p. 381-392, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/gestaoorg/article/view/22183/24605>. Acesso em: 16 jun. 2019.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n° 16, p. 20-45, jul/dez 2006.
TREVISAN, A.; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-50, maio/jun. 2008.
WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo, v. 6. n. 3. p. 348-372, 2013. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/18180>. Acesso em: 17 Jun. 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.