Relato integrado e fatores determinantes de divulgação das estatais federais brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v10n01_06Palavras-chave:
Relato integrado, Estatais brasileiras, Desempenho financeiro, Lei das estataisResumo
O objetivo desse trabalho foi analisar fatores que influenciam a divulgação do Relato Integrado por parte das empresas estatais brasileiras. Para isso foram avaliadas 46 estatais federais brasileiras, que possuem controle direto por parte do Governo Federal e suas subsidiárias. As técnicas de análise de dados utilizadas, estatística descritiva, regressão com modelo de dados em painel, utilizando o teste de efeitos aleatórios. Foram analisadas como as variáveis financeiras (ativo total, resultado antes dos impostos e patrimônio líquido) e de desempenho (índice de governança, faturamento, endividamento, setor de atividade e dependência do Tesouro Nacional), se comportaram com relação a divulgação do Relato Integrado por parte das empresas estatais. Os achados da pesquisa revelaram que o índice de governança do Ministério da Economia (IG-SEST) tem influência significativa, pois, as empresas melhores colocadas no ranking do índice apresentaram grande tendência na aderência e publicação do Relato Integrado. O modelo escolhido apresentou significância e indicou que as entidades podem ter uma propensão para a preocupação com sua legitimação perante a sociedade. Como contribuição prática este estudo apresentou os fatores determinantes a adoção das diretrizes do RI pelas estatais federais brasileiras. De forma que, essas informações contribuem com a sociedade, que tem interesse nas informações financeiras e não financeiras das estatais e envolvem tanto o foco no lucro, como no interesse público.
Downloads
Referências
ABREU, Ana Cristina Silva et al. Governança corporativa na estrutura conceitual do relato integrado: divulgações das empresas brasileiras participantes do projeto piloto. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 6, n. 2, p. 31-49, 2016. DOI: 10.18028/2238-5320/rgfc.v6n2p31-49.
ALTENBURGER, O.; SCHAFFHAUSER-LINZATTI, M. Integrated reporting for universities? Austrian public universities as an example. In: Knowledge and Management Models for Sustainable Growth, e-book of Proceedings of IFKAD (International Forum on Knowledge Asset Dynamics). 2014. p. 2705-2712.
ALVES, Nadson Jaime Ferreira et al. Relato Integrado e o formato da informação financeira para evidenciar a criação de valor das empresas do Programa Piloto. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 5, n. 3, p. 99-122, 2017. DOI: 10.18405/recfin20170306
BABOUKARDOS, Diogenis; RIMMEL, Gunnar. Value relevance of accounting information under an integrated reporting approach: A research note. Journal of Accounting and Public policy, v. 35, n. 4, p. 437-452, 2016. DOI: 10.1016/j.jaccpubpol.2016.04.004
BARROS, Arthur et al. O impacto do relato integrado no value relevance das empresas participantes do programa piloto no brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 12, n. 3, p. 43-64, 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i3.26696
BARTOCCI, Luca; PICCIAIA, Francesca. Towards integrated reporting in the public sector. In: Integrated reporting. Springer, Cham, 2013. p. 191-204. DOI: 10.1007/978-3-319-47235-5
BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 01/12/2018.
BRASIL. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/ L13303.htm. Acesso em 01/12/2018.
BRASIL. Boletim das empresas estatais federais. BrasiÌlia: Ministério do Planejamento, [2019a]. Disponível em: http://www.economia.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/boletim-das-empresas-estatais-federais/arquivos/. Acesso em 01/12/2019.
BRASIL. Regulamento do Indicador de Governança. Brasília: Ministério da Economia, [2019b]. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/empresas-estatais-IG-SESTs/. Acesso em 1 dez. 2019.
BRASIL. Decisão Normativa TCU n° 170/2018, de 19 de setembro de 2018. Brasília: Tribunal de Contas da União, [2018a]. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/contas-do-exercicio-de-2018.htm. Acesso em 01/12/2019.
BRASIL. Relatório de gestão na forma de relato integrado: evolução da prestação de contas. Brasília: Tribunal de Contas da União, [2018b]. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/orientacoes-para-elaboracao-do-relatorio-de-gestao.htm. Acesso em 01/12/2019.
COCHRAN, Philip L.; WOOD, Robert A. Responsabilidade social corporativa e desempenho financeiro. Academy of management Journal, v. 27, n. 1, p. 42-56, 1984. DOI: https://doi.org/10.2307/255956
COHEN, Sandra; KARATZIMAS, Sotirios. Tracing the future of reporting in the public sector: introducing integrated popular reporting. International Journal of Public Sector Management, 2015. DOI: 10.1108/IJPSM-11-2014-0140
DEEGAN, Craig. Introduction: The legitimising effect of social and environmental disclosures–a theoretical foundation. Accounting, auditing & accountability journal, 2002. DOI: 10.1108/09513570210435852.
DOWLING, John; PFEFFER, Jeffrey. Organizational legitimacy: Social values and organizational behavior. Pacific sociological review, v. 18, n. 1, p. 122-136, 1975. DOI: https://doi.org/10.2307/1388226.
DUMAY, John et al. Integrated reporting: A structured literature review. In: Accounting forum. No longer published by Elsevier, 2016. p. 166-185. DOI: https://doi.org/10.1016/j.accfor.2016.06.001
FLOWER, John. The international integrated reporting council: a story of failure. Critical Perspectives on Accounting, v. 27, p. 1-17, 2015. DOI: 10.1016/j.cpa.2014.07.002
FRAGALLI, Adriana Casavechia et al. Relato Integrado de uma propriedade agrícola: um estudo de caso com base no framework do International Integrated Reporting Council (IIRC). In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2014.
FREITAS, Betina França Gomes de; FREIRE, Fátima de Souza. Relato Integrado: Um estudo da aderência da estrutura conceitual proposta pelo IIRC no Relatório Socioambiental do Conselho Federal de Contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 12, n. 1, 2017. DOI:10.21446/scg_ufrj.v12i1.13399
GARCIA, Alexandre Sanches et al. Como o Relato Integrado vem sendo disseminado no contexto das Organizações Privadas e Públicas. In: XIX USP International Conference in Accounting, São Paulo. 2019.
GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI). GRI Standards.GRI 101: Foundation, 2016.
GONÇALVES, Helenice Souza et al. Relato integrado e desempenho financeiro das empresas listadas na B3. Race: revista de administração, contabilidade e economia, v. 18, n. 2, p. 345-362, 2019. DOI: https://doi.org/10.18593/race.19954
GUTHRIE et al. Integrated reporting and integrated thinking in Italian public sector organisations. Meditari Accountancy Research, v. 25, n. 4, p. 553-573, 2017. DOI: 10.1108/MEDAR-06-2017-0155
HUBBARD, Graham. Measuring organizational performance: beyond the triple bottom line. Business strategy and the environment, v. 18, n. 3, p. 177-191, 2009. DOI: 10.1002/bse.564.
INTERNATIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL (IIRC). Focusing on value creation in the public sector. 2016. Disponível em: https://integratedreporting.org/resource/focusing-on-value-creation-in-the-public-sector/. Acesso em 01/12/2019.
INTERNATIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL (IIRC). The International Framework. 2013. Disponível em: https://integratedreporting.org/wp-content/uploads/2013/ 12/13-12-08-THE-INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-2-1.pdf. Acesso em 01/12/2019.
KASSAI, José Roberto; CARVALHO, L. Nelson. Relato Integrado: a próxima revolução contábil. ENGEMA. São Paulo. Ética e Sustentabilidade Socioambiental na empresa inovadora, p. 21-34, 2013.
KATSIKAS, Epameinondas; ROSSI, Francesca Manes; ORELLI, Rebecca L. Towards integrated reporting: Accounting change in the public sector. Springer, 2016.
LINDBLOM, Cristi K. The implications of organizational legitimacy for corporate social performance and disclosure. In: Critical Perspectives on Accounting Conference, New York, 1994.
MACNAB, Alasdair. Debate: Would outcome costing and integrated reporting link resources to strategy in the public sector?. Public Money & Management, v. 35, n. 6, p. 399-400, 2015. DOI: 10.1080/09540962.2015.1083683
MOHALLEM, Michael Freitas; FRANCE, Guilherme de Jesus; VASCONCELOS, Beto Ferreira Martins. Integridade e transparência de empresas estatais no Brasil. 2017. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/20342?show=full.
MONTECALVO, Monica; FARNETI, Federica; DE VILLIERS, Charl. The potential of integrated reporting to enhance sustainability reporting in the public sector. Public Money & Management, v. 38, n. 5, p. 365-374, 2018. DOI: 10.1080/09540962.2018.1477675
NAGANO, Renan Toshi et al. A Evolução dos relatórios de sustentabilidade e a necessidade da Obrigatoriedade de sua asseguração por terceiros. In: Simpósio Internacional de Gestão de Projetos e Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade, II I, 2014, São Paulo. Anais [...] São Paulo: 2014 Disponível em: https://singep.org.br/v-singep-2/edicoes-anteriores/. Acesso em 01/12/2019.
NORMAN, Wayne; MACDONALD, Chris. Getting to the bottom of “triple bottom lineâ€. Business ethics quarterly, v. 14, n. 2, p. 243-262, 2004. DOI: https://doi.org/10.5840/beq200414211
O’DONOVAN, Gary. Environmental disclosures in the annual report: Extending the applicability and predictive power of legitimacy theory. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 15, n. 3, p. 344-371, 2002. DOI: 10.1108/09513570210435852
RICARDO et al. Relatório de sustentabilidade ou relato integrado das empresas listadas na BM&FBovespa: Fatores determinantes de divulgação. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 11, n. 1, p. 90, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v11i1.1233
RIZZI, Denise Isabel et al. Fatores determinantes da conformidade dos relatórios integrados em relação às diretrizes divulgadas pelo International Integrated Reporting Council. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 13, n. 1, p. 21-39, 2019. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v13i1.1596
SUCHMAN, Mark C. Managing legitimacy: Strategic and institutional approaches. Academy of management review, v. 20, n. 3, p. 571-610, 1995. DOI: https://doi.org/10.2307/258788
VERRECCHIA, Robert E. Essays on disclosure. Journal of accounting and economics, v. 32, n. 1-3, p. 97-180, 2001. DOI: 10.1016/S0165-4101(01)00025-8
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Refas - Revista Fatec Zona Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.