Regulação contábil brasileira: percepção de uma amostra de contadores acerca da influência da legislação tributária sobre os serviços prestados a micro e pequenas empresas

Yan Daevid Lira Guimarães, Márcia Ferreira Neves Tavares, Luiz Carlos Miranda, Christianne Calado Vieira de Melo Lopes

Resumo


A regulação da contabilidade direciona a produção de informação financeira para um determinado padrão, que atenda a maioria dos usuários da informação, porém algumas vezes o regulador pode determinar padrões que melhor atendam às necessidades de determinado grupo de interesse em detrimento dos demais, tornando a informação contábil menos acessível. Com base nessa premissa, o estudo objetiva analisar a percepção dos contadores quanto aos impactos da regulação social da contabilidade sobre os serviços prestados à Micro e Pequenas Empresas. Foi utilizada abordagem qualitativa buscando relacionar as taxas de respostas com a discussão apresentada no referencial teórico. A coleta de dados deu-se por meio de questionário eletrônico, previamente validado, e obteve 181 respostas. Os resultados indicaram que a maioria dos contadores percebem impactos negativos na relação entre contabilidade e legislação tributária, além disso, verificou-se que os contadores executam com mais frequência atividades relacionadas à regulação social e que o estado é o principal usuário das informações por eles geradas. Com base nos resultados o estudo conclui que, na percepção dos contadores, nem os usuários da informação contábil nem os próprios contadores são beneficiados pela regulação social, sendo o próprio Estado o possível único beneficiário dessa regulação.


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